Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 225/2021 LEI MUNICIPAL Nº 225/2021 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais 15/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 224/2021 LEI MUNICIPAL Nº 224-A/2021 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão 15/09/2021 Baixar
  • Lei Nº 224/2021 PPA 2022/2025 - LEI MUNICIPAL N° 224/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 30/06/2021 Baixar
  • Lei Nº 222/2021 LEI MUNICIPAL Nº 222/2021 - Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de Nova Colinas - MA 18/05/2021 Baixar
  • Lei Nº 221/2021 LEI MUNICIPAL Nº 221/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolviento da Educação Básica 26/04/2021 Baixar
  • Lei Nº 220/2021 LEI MUNICIPAL Nº 220/2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam de origem animal 29/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 219/2021 LEI MUNICIPAL Nº 219/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional 29/03/2021 Baixar
  • Lei Nº 217/2020 LEI MUNICIPAL Nº 217/2020 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nova Colinas e dá outras providências 06/11/2020 Baixar
  • Lei Nº 215/2020 LEI MUNICIPAL Nº 215/2020 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 01/07/2020 Baixar
  • Lei Nº 214/2020 LEI MUNICIPAL Nº 0214/2020 - Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências 01/06/2020 Baixar

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