Durante o mês de outubro, a Câmara dos Deputados promoverá uma campanha para alertar sobre os principais tipos de violência contra mulheres no contexto das eleições municipais. A campanha também incentiva denúncias por meio do Ligue 180, do governo federal; e do Fale Conosco da Câmara. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) destaca a importância de iniciativas políticas e civis que lutam por uma igualdade de oportunidades para homens e mulheres na ocupação dos cargos políticos.
Para o MMM, a pluralidade e a representação nesses espaços de decisão é uma premissa básica da democracia, e quando a metade feminina da população se vê representada nos espaços políticos, todos os esforços para mudar esse cenário são mais do que válidos. As eleições municipais de 2020 se apresentam com um ar de esperança para um aumento do número de mulheres prefeitas, uma vez que no último pleito houve uma queda no número de mulheres eleitas para o executivo municipal. Infelizmente, a violência política é uma das principais barreiras de entrada da mulher na vida pública, uma vez que seus adversários políticos farão uso de armadilhas que minarão sua figura como candidata e também como mulher. Esse fenômeno da violência política de gênero afeta especialmente as mulheres e contribui para esse cenário da sub-representação feminina política.
Em eleições atípicas, por conta da pandemia, onde a campanha se dará principalmente pelo meio virtual, as mulheres deverão ficar ainda mais atentas acerca das informações fotos, posts que são públicos em suas redes sociais pessoais ou como candidata. Iniciativas que visam fiscalizar melhor, facilitar e tornar mais efetivo mecanismos de denúncia, são louváveis nesse cenário. As redes sociais mais do que nunca são fundamentais nesse momento, mas também oferecem um risco enorme que pode minar a participação e a candidatura de mais mulheres.
Campanha da Câmara
A campanha da Câmara dos Deputados é uma iniciativa da Secretaria da Mulher, com apoio da Primeira-Secretaria da Casa. Trata-se de uma nova fase da campanha "Violência Política de Gênero – Uma letra muda todo o contexto", lançada em 2019, que leva em conta a ideia de que a democracia é a maior vítima da violência política de gênero.
Segundo a Agência Câmara, entre 1998 e 2016, foram 79 mortes de candidatas em campanha, uma média de 16 assassinatos por período eleitoral, sendo que a maioria das mortes ocorreu em eleições municipais e em cidades com menos de 50 mil habitantes.
Canais para denúncia
O MMM reforça que a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher, Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
O Ligue 180 atende todo o território nacional e também pode ser acessado em outros 16 países.
Fale Conosco da Câmara dos Deputados: canal de atendimento eletrônico ao cidadão, para envio de reclamações, denúncias, sugestões, elogios, manifestações, solicitações de informação e recebimento de resposta da Câmara dos Deputados. O registro de mensagens pelo Fale Conosco pode ser realizado em qualquer dia da semana, a qualquer horário.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou parceria com todas as redes sociais (whatsapp, facebook, tiktok, instagram) para criar um canal único de denúncia.
CNM
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