﻿Nome;Numero;Exercicio
"PORTARIA N° 002/2026 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências";002;2026
"PORTARIA N° 003/2026 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências";003;2026
"PORTARIA N° 004/2026 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências";004;2026
"PORTARIA N° 005/2026 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências";005;2026
"PORTARIA N° 006/2026 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências";006;2026
"PORTARIA N° 007/2026 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências";007;2026
"PORTARIA Nº 004/2025 - Concede diária ao Tesoureiro da Câmara e dá outras providências";004;2025
"PORTARIA Nº 003/2025 - Concede diária ao Tesoureiro da Câmara e dá outras providências";003;2025
"PORTARIA Nº 001/2025 - Concede diária ao Presidente da Câmara e dá outras providências";001;2025
"PORTARIA Nº 002/2025 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências";002;2025
"PORTARIA Nº 02-A, de 02 de janeiro de 2025";002;2025
"PORTARIA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS CONFORME INDICADO PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) - LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PRO";004;2026
"PORTARIA 01 A 07-2018";01;2018
"PORTARIA N.º 011/2018-CM.";011;2018
"PORTARIA N.º 023, de 31 de dezembro de 2018.";023;2018
"PORTARIA N.º 022, de 31 de dezembro de 2018.";022;2018
"PORTARIA N.º 021, de 31 de dezembro de 2018.";021;2018
"PORTARIA N.º 020, de 31 de dezembro de 2018.";020;2018
"PORTARIA N.º 019, de 31 de dezembro de 2018.";019;2018
"Portaria nº 005-2021 Nomeia Assessor Legislativo da Câmara Municipal.";005;2021
"Portaria nº 003-2021 Nomeia Secretária da Câmara Municipal.";003;2021
"Portaria nº 004-2021 Nomeia Assessor Juridico";004;2021
"Portaria nº 001-2021 Nomeia Tesoureira";001;2021
"Portaria nº 002-2021 Nomeia Contador";002;2021
"Portaria nº 007-2021 USUARIO SAAP";007;2021
"PORTARIA Nº 006-2021 - CM diaria";006;2021
"PORTARIA Nº 008-2021 - CM DIARIA";008;2021
"Portaria nº 010-2021 DIARIA VREADORA MARIA DE JESUS";010;2021
"PORTARIA Nº 009-2021 - CM DIARIA VEREADOR JACKSON";009;2021
"PORTARIA N.º 011, de 13 de setembro de 2021. Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Colinas";011;2021
"PORTARIA N.º 012, de 15 de setembro de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Colinas - MA";012;2021
"PORTARIA Nº 021-2021 DIARIA MIGUEL MORAIS";021;2021
"PORTARIA Nº 020-2021 DIARIA ORLANDO RIBEIRO";020;2021
"PORTARIA Nº 019-2021 DIARIA JOAO RODRIGUES";019;2021
"PORTARIA Nº 018-2021 DIARIA FRANCIMAR";018;2021
"PORTARIA Nº 017-2021 DIARIA JOSE NERY";017;2021
"PORTARIA Nº 016-2021 DIARIA JACKSON";016;2021
"PORTARIA Nº 015-2021 DIARIA MARIA DE JESUS";015;2021
"PORTARIA Nº 022-2021 FERIAS RENILSON";022;2021
"PORTARIA Nº 023-2021 DIARIA MIGUEL";023;2021
"PORTARIA Nº 024-2021 DIARIA MIGUEL";024;2021
"PORTARIA Nº 031-2021 DIARIA FRANCIMAR";031;2021
"PORTARIA Nº 030-2021 DIARIA JACKSON";030;2021
"PORTARIA Nº 029-2021 DIARIA MARIA DE JESUS";029;2021
"PORTARIA Nº 028-2021 DIARIA JOSE NERY";028;2021
"PORTARIA Nº 027-2021 DIARIA JOAO RODRIGUES";027;2021
"PORTARIA Nº 026-2021 DIARIA ORLANDO";026;2021
"PORTARIA Nº 025-2021 DIARIA MIGUEL";025;2021
"PORTARIA Nº 032-2021 COMISSÕES PERMANENTES";032;2021
"PORTARIA N.º 036, de 31 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a Exoneração da Secretária da Câmara";036;2021
"PORTARIA Nº 035-2021 EXONERA CONTADOR";035;2021
"PORTARIA Nº 033-2021 EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO";033;2021
"Portaria N° I I /2022";2022;2022
"Portaria N° 012/2022";012;2022
"Portaria nº 013, de 01 de abril de 2022";013;2022
"PORTARIA 04/2023";04;2023
"PORTARIA 03/2023";03;2023
"PORTARIA 02/2023";02;2023
"PORTARIA 01/2023";01;2023
"Portaria nº 08, de 29 de dezembro de 2023.";08;2023
"Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2024";01;2024
"Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2024.";03;2024
"Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 2024.";02;2024
"PORTARIA Nº 08-2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025";08;2025
"PORTARIA Nº 02-2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";02;2025
"PORTARIA Nº 03-2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";03;2025
"PORTARIA Nº 01-2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025";01;2025
"PORTARIA Nº 01-2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025-NOMEAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES";01;2025
"PORTARIA Nº 03-2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025";03;2025
"Portaria nº 07.2025-Nomeia Assessora Legislativa";07;2025
"Portaria nº 06.2025-Nomeia Secretária Geral";06;2025
"PORTARIA DE Nº 01/2026- DIÁRIAS";01;2026
"Portaria n° 01, de 02 de janeiro de 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS/MA,";01;2026
"Portaria n° 02, de 02 de março de 2026 - NOMEIA SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS,";02;2026
"Portaria n° 03, de 02 de março de 2026-NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS";03;2026
"PORTARIA Nº 05-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC)";05;2026
"PORTARIA Nº 04-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS CONFORME INDICADO PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)";04;2026
